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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 14:00
TJMT determina convocação de candidata
Aprovada em concurso perdeu o prazo para se apresentar em decorrência da pouca divulgação do resultado do certame
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Servidor público. Concurso público.
Classificação compatível com o número de vagas constante do edital. direito líquido e certo à nomeação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:33
Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público.
Edital que previa uma vaga para o cargo de inseminador. Candidato aprovado em primeiro lugar. Pleito para determinar sua nomeação.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:00
Anulação de concurso gera indenização a candidato
A candidata ao cardo de Médico na Saúde Estadual alegou ter sido prejudicada com a anulação do
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:10
Candidata aprovada no cargo de psicóloga pode assumir função
Uma candidata aprovada em 6º lugar para o cargo de psicóloga, através de processo simplificado para
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:07
Candidata com problema na coluna não consegue vaga na Corsan
A trabalhadora propôs ação contra a corsan, requerendo a sua contratação imediata para o cargo ao qual fora aprovada, bem como o pagamento dos salários e respectivos reflexos desde a data em que deveria ter ocorrido a contratação até a data da efetivação no cargo
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:07
Professora desclassificada de concurso e depois contratada temporariamente para mesma função será indenizada
Candidata foi considerada inapta por obesidade.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 12:50
Câmara Cível mantém aprovação de candidata para cargo de enfermeira
Assim, entrou com pedido para nomeação por meio de mandado de segurança, o que foi deferido liminarmente pelo juiz de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 15:45
Deficiente auditivo unilateral tem direito a reserva de vaga em concurso público
nomeação da candidata pela reserva de vagas voltadas às pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:48
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 15:45
Candidata nomeada tardiamente tem direito à indenização
Candidata entrou com ação requerendo anulação dos testes de capacidade física em concurso bem como para aplicação de novos testes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Concurso público. Aeronáutica. Engenheiro civil. Débitos junto ao conselho regional de engenharia e arquitetura - CREA/SP
Anuidades em atraso. Comprovação de pagamento. Impossibilidade de dilação probatória. Ausência de direito líquido e certo. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:00
Candidata aprovada para cargo de enfermeira será nomeada
Câmara determinou a intimação do Secretário da Administração e Recursos Humanos do Município para que seja dado imediato cumprimento a determinação judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Concurso público. Médico do corpo de bombeiros do Distrito Federal.
Exigência de estatura mínima. Ausência de razoabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
MS. Concurso público. Limite de idade fixado por ato administrativo. Impossibilidade.
Trata-se de apelação interposta pela União em face de sentença que concedeu a segurança para garantir a Ana Lúcia Hortêncio dos Santos Souza a inscrição no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:17
Administrativo. Concurso público.
Candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital. Direito adquirido.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:51
É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante
O recurso em mandado de segurança foi interposto por uma candidata a agente penitenciária que
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 16:20
Desempregado tem direito à isenção de taxa de inscrição para concurso público
O juiz da 1ª Instância havia rejeitado o pedido por entender que a candidata não preenchia os requisitos exigidos pela Lei
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:05
Concurso público. Prova de títulos. Constatação de fraude. Exclusão de candidato.
Recurso ordinário em mandado de segurança. Independência entre as esferas administrativa e penal. Prática de atos que, embora não constituam crime, contrariam as normas do edital do certame.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00